Em live, presidente rebateu críticas de Macron e anunciou isenção para importação de pneus de caminhão O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em sua live desta quinta-feira (14) que...
Quer pauta conjunta com líderes. Concorre com Baleia Rossi, do MDB O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, afirmou que sua vontade é votar a PEC (proposta de emenda à...
Por mais que o coronavírus já seja conhecido, os efeitos que ele trará neste ano ainda são incertos e pode diminuir a arrecadação ainda mais Após a implementação de medidas para tentar...
Benefício será limitado a um carro nacional por idoso a cada 5 anos O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos....
Recursos do tesouro, de estatais e de operações de crédito somam R$ 10,8 bilhões para obras, projetos e programas. Segundo o secretário da Fazenda, o volume de recursos foi atingido em razão do ajuste das...
Nova lei formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 176/20, que...
30 vereadores confirmaram seu apoio à iniciativa da Prefeitura de Curitiba. A aprovação também foi unânime em segundo turno. Está pronto para sanção do prefeito Rafael Greca, o projeto de lei...
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana projeto de lei que cria um mecanismo de compensação pela perda de receita provocada pela Lei Kandir, que desonerou os impostos das exportações em 1996. O valor total do...
LOA prevê arrecadação de impostos menor por causa da pandemia do novo coronavírus. Gastos com saúde terão aumento de R$ 1,6 bilhão A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 do Governo do...
Maior redução foi com despesas de viagens, que caíram R$ 50 milhões. Já as despesas fixas apresentaram redução de R$ 21,4 milhões de janeiro a outubro de 2020, em comparação com o...
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas...
Enquanto os casos de covid-19 e mortes decorrentes da doença aumentam em todo o país, confirmando o temor de uma segunda onda do vírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro decidiu abrir mão do dinheiro que o...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (9/12) o projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. Foram apresentadas um total de 98 emendas pelos deputados. De acordo com o...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, por 45 votos a 8, proposta do governo do Estado de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que prevê a suspensão do pagamento de...
A Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná e em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), criou uma série de tutoriais que explicam como deve ser feita a...
