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Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF

Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange...

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Detran lança e-book para explicar as principais mudanças no Código de Trânsito

Detran lança e-book para explicar as principais mudanças no Código de Trânsito

A lei começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento...

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Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021   A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta...

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​Ipem-PR participa de fiscalização de bombas de combustíveis

​Ipem-PR participa de fiscalização de bombas de combustíveis

No Paraná foram fiscalizados instrumentos em Curitiba, Maringá, Londrina, Colombo, Guaratuba, Paranaguá, Palmeira, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Sengés. Foram verificados 868 bicos das bombas, com...

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Assembleia promulga lei que proíbe aumento de tarifas de pedágio em caso de obras atrasadas no Paraná

Assembleia promulga lei que proíbe aumento de tarifas de pedágio em caso de obras atrasadas no Paraná

Medida valerá a partir dos novos contratos de concessão no estado; atuais acordos terminam em novembro de 2021. Promulgação ocorreu nesta segunda-feira (5) após derrubada de veto A Assembleia Legislativa do...

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Governo dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

Governo dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

Investimento é de R$ 59,6 milhões. Empresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000. Já os MEI de seis setores terão direito a R$ 500. Também há medidas de crédito, parcelamento de...

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Assembleia Legislativa aprova redução do ICMS do vinho

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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira, em segunda discussão (no mérito) projeto de lei do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre vinho e sucos derivados da uva produzidos no...

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Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda

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Projeto de lei segue agora para o Senado   A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21...

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Governo federal quer “congelar” base de cálculo do ICMS do diesel por três meses

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O governo federal propôs aos estados que a base de cálculo do ICMS do diesel seja alterada apenas uma vez a cada três meses – e não mais a cada 15 dias, como é hoje. A nova sistemática, se aceita, seria...

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Janeiro de 2021 foi o melhor da história desse mês na geração de empregos no Paraná

Janeiro de 2021 foi o melhor da história desse mês na geração de empregos no Paraná

Os 24.342 postos de trabalho com carteira assinada gerados em janeiro de 2021 no Paraná marcaram o melhor resultado para o primeiro mês do ano da série histórica do Estado, que remonta a 1996. O levantamento, feito pelo...

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Prioridade de Bolsonaro, projeto que muda ICMS do combustível não tem previsão de votação

Prioridade de Bolsonaro, projeto que muda ICMS do combustível não tem previsão de votação

Prioridade do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis não tem previsão de votação na Câmara dos Deputados. Lideranças...

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Governo busca recursos para modernizar a gestão do Estado

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Executivo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para autorização de operação de crédito no valor de US$ 130 milhões junto ao BIRD. Objetivo é modernizar gestão pública...

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Câmara aprova em segundo turno a PEC Emergencial

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Entre os gatilhos para contenção de gastos estão veto a reajuste e novos concursos A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quinta-feira, 11 de março, a Proposta de Emenda à...

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Relator da PEC emergencial sugere brecha para servidores; Lira quer barrar

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Seria por “emenda supressiva”. Dispensaria novo voto no Senado   O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC emergencial, sugeriu a líderes da Câmara fazer uma alteração no projeto com...

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Entenda as mudanças da PEC Emergencial

Entenda as mudanças da PEC Emergencial

Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal   Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)...

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