Sindafep e Fenafisco pressionam contra a PEC 32/20
Proposta foi aprovada pela Comissão Especial, mas entidades do Fisco seguirão com a pressão parlamentar para que a proposta não seja aprovada em Plenário Na última quinta-feira (23), mesmo com a...
Proposta foi aprovada pela Comissão Especial, mas entidades do Fisco seguirão com a pressão parlamentar para que a proposta não seja aprovada em Plenário Na última quinta-feira (23), mesmo com a...
Entre as principais mudanças estão a avaliação de desempenho e regras para convênios com empresas privadas A reforma administrativa (PEC 32/2020) foi aprovada com 28 votos a favor e 18 contra, depois de mais de...
Em continuidade ao trabalho de mobilização e acompanhamento de projetos no Congresso Nacional, dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, acompanhados por representantes dos...
Proposta passará por análise da Comissão Especial da Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, está prestes a ser analisada e votada, entre os dias 14 e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele...
Servidor contratado após a reforma só poderá ser demitido em caso de desempenho insatisfatório ou se o cargo se tornar desnecessário. O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), protocolou...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declara desde o primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro que seu objetivo no posto é criar um ambiente de negócios mais amigável e deixar como legado uma economia vibrante e menos dependente...
Relator deve assegurar estabilidade para todos os servidores públicos, dando uma 'dupla' garantia às carreiras de Estado. Vínculo de experiência pode sair do texto As atenções dos servidores de todo...
Se aprovada, ela abre margem para a corrupção tomar conta do nosso país Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que muda...
Deputado Arthur Maia já decidiu que vai incluir critérios de avaliação de desempenho de servidores no texto A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32) instalada na Câmara dos Deputados encerrou...
Diante da expectativa de o relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentar o seu substitutivo ao texto do governo na próxima sexta, uma...
BRASÍLIA – O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) deve entregar seu parecer sobre a reforma administrativa, que modifica bastante o texto original enviado pelo governo, até sexta-feira para avaliação da...
O presidente da Cãmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que a Câmara não deve votar a reforma tributária nesta semana, como estava programado, e que voltará a pauta quando...
Novos pareceres devem ser apresentados aos parlamentares nos próximos dias, em busca de consenso para votação no plenário A semana em Brasília começa com a expectativa de apresentação dos...
Se o cronograma for confirmado e Senado logo votar a matéria, novas regras do serviço público devem começar a valer este ano Com novas regras previstas para o funcionalismo público do país, a reforma...