O evento promovido pelo Sindifisco Nacional | DS Curitiba é aberto a participação de Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná. Terá a duração de dois dias, contará com a presença de grandes nomes da economia brasileira e estudiosos do assunto na Receita Federal, como o AFRFB Dão Pereira Real e o professor Eduardo Fagnani, da Unicamp. Será realizado no auditório da FAE Bussines School, localizado na Rua Visconde de Guarapuava nº 3263, Centro, Curitiba/PR. Increva-se pelo telefone pelo telefone: (41) 3225-4217 ou pelo e-mail secretaria@sindifiscocuritiba.org.br

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 08/04/19
ABERTURA 09:00h

Painel 1 (09h30 – 12h30)
A proposta de reforma da previdência no atual contexto político e econômico:

• Análise da conjuntura econômica e social brasileira e mundial;
• Vínculos da reforma da previdência com as demais reformas realizadas ou em curso (Reforma trabalhista; Teto de Gastos; Reforma Tributária);
• Eixo comum entre os regimes geral e público e possibilidades de resistência às propostas de mudança.

Palestrantes convidados:
Rodrigo Coelho – Deputado Federal –  Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Clemente Gans Lucio – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-Econômicos (DIEESE)
Marcio Pochmann – Professor da Unicamp, Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo
Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de Previdência

Painel 2 (14h00 – 17h30)
Proposta de Reforma Tributária Solidária e fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social:

• Esvaziamento da Seguridade Social e de suas fontes de financiamento.
• Análise de propostas de:
  • Fim das contribuições patronais sobre a folha de pagamento;
  • Transformação do Pis e da Cofins em Imposto de Valor Agregado;
  • Extinção ou redução da CSLL.

Palestrantes convidados:
Pedro Rossi – Professor da Unicamp
Rosa Chieza – Professora da UFRGS
Marcelo Lettieri – Instituto Justiça Fiscal

 

DIA 09/04/19

Painel 3 (09h30 – 12h30)
O argumento do déficit e o modelo de Estado

• A seguridade social e o Estado de Bem-Estar
• Análise dos regimes previdenciários e da seguridade social como um todo;
• Análise demográfica e a necessidade de fixação de idade mínima para a aposentadoria;
• Impactos da PEC do Teto de Gastos.

Palestrantes convidados:
Aliel Machado – Deputado Federal - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Eduardo Fagnani – Professor da Unicamp
Denise Gentil – Professora da UFRJ
Dão Pereira Real – Instituto Justiça Fiscal

Painel 4 (14h00 – 17h30)

PEC da Previdência: - Análise e perspectivas de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos:

• Desconstitucionalização do Sistema Previdenciário;
• Regime de Capitalização e a experiência chilena;
• Regras de transição e direito adquirido;
• Aumento e progressividade das alíquotas.

Palestrantes convidados:
Recaredo Gálvez C. – Pesquisador da Fundação Sol – Chile
André Oliveira – Especialista em Direito Previdenciário
Paulo Nogueira Batista Junior – Economista, Ex Vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e Ex-diretor Executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países
Vladimir Nepomuceno - Assessor Legislativo e Consultor - Servidor do INSS Aposentado e Ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES, LIGUE: 41 3225-4217 (DS Curitiba - Sinfifisco Nacional)

 

Serviço: Seminário Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social
Data: 08/04/2019 (Segunda-feira) e 09/04/2019 (Terça-feira)
Local: Auditório da FAE Bussines School
Rua Visconde de Guarapuava, 3263 - Centro, Curitiba - PR