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Importância social dos sindicatos é reforçada em tempos de crise

Diversas entidades têm contribuído para o combate ao coronavírus, cedendo sedes e realizando doações, além de promover o debate sobre a situação que enfrentamos

Em 1º de maio de 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um arcabouço legal que reuniu uma série de direitos para os trabalhadores brasileiros. Entretanto, se por um lado o governo agia em benefício à classe trabalhadora, do outro as medidas só foram criadas devido às demandas que eram apresentadas pelos movimentos sindicais que começavam a se organizar nos anos 1920 e 1930.

Em 1908, o Brasil começa a receber em maior número imigrantes vindos da Europa, resultado dos incentivos do governo para suprir a falta de mão de obra. Mas como os países europeus já haviam passado pela Revolução Industrial e já tinham relações de trabalho assalariado, começaram a se formar dentro das fábricas pequenas organizações. Esse foi o embrião do sindicalismo no Brasil, um movimento que fez e faz história até hoje.

Diversos direitos dos trabalhadores são frutos da luta sindical, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, 13º salário, férias remuneradas, licença maternidade, salário mínimo, descanso semanal remunerado e seguro-desemprego, conquistas que beneficiam a todos, filiados ou não. Os sindicatos não lutam apenas pelos direitos dos trabalhadores, mas também buscam melhores condições de vida para toda a sociedade. Em momentos de crise como a que enfrentamos devido ao coronavírus, diversas entidades têm contribuído para buscar amenizar os efeitos na população.

Independente de denominação ou Central, os sindicatos de todo o Brasil estão trazendo à tona novamente o papel social dos sindicatos que remonta aos primórdios da história do movimento sindical em nosso país. É o caso do Sindafep, que colocou a disposição do governo suas instalações no litoral e no norte do Estado, entre elas a Colônia de Férias em Guaratuba, que conta com espaço para montagem de 144 leitos. A prefeitura de Guaratuba já entrou em contato, solicitando que um dos blocos da colônia seja disponibilizado para atender pacientes e colocá-los em isolamento, caso seja necessário. 

Desde o dia 23 de março, todas as unidades do Sindafep estão fechadas, como medida para evitar a aglomeração de pessoas e, com isso, também a proliferação do vírus. A medida afeta não só os filiados da entidade, mas todas as pessoas ligadas a eles. Uma pessoa infectada pode transmitir a doença mesmo sem ter os sintomas, o que aumenta os casos de contágio. Por isso é necessário seguir as normas de recomendação dos órgãos de saúde, entre elas o isolamento social. 

Para o vice-presidente nacional da Pública Central do Servidor, João Marcos de Souza, nossa central sindical, as entidades devem contribuir não só de maneira física com os governos, mas também com medidas de apoio à sociedade, ajudando inclusive na fiscalização. “As entidades podem fazer o monitoramento das dificuldades que têm sido enfrentadas, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual. Nós temos recebido denúncias de hospitais que não têm condições de seus profissionais desenvolverem seus trabalhos de forma minimamente segura”, afirma. Ele também lembra que o serviço público e as entidades sofrem com medidas que buscam a sua precarização há anos, e cita que os sindicatos estão com iniciativas de doações de alimento e dinheiro para pessoas em vulnerabilidade social, incentivadas pela Pública e promovidas pelas entidades.

Em um momento de crise como o que atravessamos, é certo que a economia do país será prejudicada. Entretanto, isso não pode servir de justificativa para que governos retirem direitos dos trabalhadores e servidores públicos. Nesse sentido, os Auditores Fiscais da Receita Estadual, por meio das suas entidades representativas, também têm contribuído com o debate nos âmbitos social e econômico. Como exemplo, temos a proposta de taxação de grandes fortunas, cujo valor arrecadado poderia ser utilizado para compor um Fundo Nacional de Emergência.

A discussão sobre a taxação de grandes fortunas é uma medida que beneficiaria toda a sociedade, principalmente as classes mais baixas, que sofrem com a regressividade do sistema tributário no país. Para termos de comparação, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas, o Brasil é o segundo país no ranking de concentração de renda em todo o mundo, atrás somente do Catar. Os dados também apontaram que quase 30% de toda a riqueza do país está concentrada nas mãos de 1% da população. Com a taxação de grandes fortunas, seria possível arrecadar cerca de R$ 40 bilhões para os cofres públicos.

Para o presidente do Sindafep, Osmar de Araújo Gomes, esse momento deve ser de união em prol do bem-estar de todos. “Devemos pensar não só na saúde dos filiados, mas também de toda a sociedade. Essa é a hora de nos unirmos e ajudarmos aqueles que mais precisam, e o Sindafep está nessa missão junto com o governo estadual e os municípios, disponibilizando sedes e fazendo o possível para que o vírus não seja propagado”, afirma.

O Sindafep apoia o documento “Tributar os ricos para enfrentar a crise”, que está sendo remetido ao Congresso Federal e é assinado pelos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) junto a outros órgãos. Isso demonstra a importância social dos sindicatos, que defendem não só os interesses de uma determinada classe, mas também buscam medidas para beneficiar toda a sociedade.

É em momentos como esse que devemos mostrar a importância de redes de solidariedade e propormos medidas para enfrentarmos a crise e, com isso, beneficiarmos toda a população. Devemos usar esse momento para realizar mudanças, prezando pelo bem-estar da sociedade e na busca pela redução da desigualdade social.

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