Sindafep tem lutado desde 2016 para que a categoria de Auditores Fiscais possa ter a possibilidade de atuação de forma remota

Pensando na produtividade e também no bem-estar dos Auditores Fiscais, o Sindafep iniciou em 2016 esforços para que o teletrabalho seja uma alternativa para a classe. Com os primeiros registros de Covid-19 sendo reportados no início de 2020, a adoção de medidas para a contenção do vírus, como o isolamento social, tem provado que tal regime de trabalho é sim possível para o setor público.

Um dos pioneiros no Brasil na implantação do regime de home office foi o Tribunal de Contas da União. Em 2009, cerca de 30% dos servidores já atuavam nessa modalidade. Outro órgão público que utiliza o home office é o Tribunal Superior do Trabalho, que adotou a iniciativa em 2012, sendo que 50% dos funcionários podem trabalhar remotamente. O trabalho home office também é uma vantagem para a carreira de Auditoria Fiscal, mas para que o teletrabalho seja de fato efetivo, é preciso aliar metas de produtividade e o desenvolvimento de tecnologias de informação capazes de tirar a necessidade da atuação presencial dos auditores.

A proposta de reestruturação da carreira dos Auditores Fiscais da Receita do Estado apresentada pelo Sindafep em 2018, com a alteração da Lei Complementar (LC) 131/2010, prevê a possibilidade de realização do trabalho remotamente. Desta forma, os auditores que atuam no interior do Paraná, por exemplo, poderiam também atuar em Curitiba, que concentra uma demanda maior pelos profissionais. Outro fator é o quadro reduzido de servidores. Com a adoção do home office, aqueles que estão próximos da aposentadoria poderiam permanecer mais tempo em atividade, contribuindo para que o número de profissionais não seja reduzido ainda mais.

Entre as vantagens do teletrabalho estão ainda a economia de recursos por parte do órgão público, que deixaria de gastar com papéis, água, energia elétrica, itens de escritório, e também com aluguéis, fatores que pesam nas despesas dos governos, sobretudo daqueles que enfrentam problemas nas finanças e encontram dificuldades para manter as contas no azul. Outro fator é o impacto positivo do teletrabalho não só na vida do servidor, mas também de toda a sociedade.

Quando uma pessoa tem a possibilidade de trabalhar de forma remota, ela deixa de se deslocar até a empresa, o que contribui para um trânsito com menos veículos, diminuindo os níveis de poluição, além de evitar o estresse causado por congestionamentos. Esses fatores auxiliam no aumento da produtividade dos colaboradores, já que as metas a serem alcançadas são maiores para aqueles que trabalham home office. De acordo com o jornal El País, a tendência é que após a pandemia, o número de empresas que passarão a adotar a prática crescerá, assim como as mudanças nas relações interpessoais para preservação da saúde.

Modalidade já é realidade em setores da CRE

Uma das áreas da Receita Estadual que já está acostumada a trabalhar de forma remota é a de analytics, responsável por armazenar todos os dados corporativos da Receita, como notas fiscais, cadastros e autos de infração. Para o Auditor Fiscal Glauco Oscar Ferraro Pires, o trabalho home office é bom, mas também exige uma disciplina a ser seguida. “Em casa praticamente não há interrupções. Claro, você deve deixar alinhado com a sua família, mas se você tiver um cuidado dentro da sua residência, você tem mais produtividade”, destaca o Auditor sobre as interrupções de trabalho, mais frequentes quando se está na empresa. “A pessoa tem que estar preparada para fazer o trabalho em casa, além de uma cultura de que dentro de casa é necessário um espaço e uma rotina para não se perder no dia a dia”, completa Glauco. Já para o Auditor Fiscal Agnaldo Carvalho Dias, esse é o momento para a implementação do home office na carreira. “A Receita tem que aproveitar essa experiência para ser utilizada após a pandemia, para não perder a oportunidade dessa regulamentação”, opina Agnaldo.

Os Auditores Fiscais são os responsáveis por combater a sonegação fiscal e fiscalizar a arrecadação de impostos, auxiliando o governo no planejamento tributário e possibilitando que os recursos arrecadados possam ser utilizados em investimentos na educação, segurança e saúde, este último importante nesse período de pandemia. O Auditor Fiscal Márcio Trentin, de Ponta Grossa, também está trabalhando em regime home office e diz que a qualidade de vida desde então aumentou. “Está sendo uma experiência ótima. Trabalhando em casa você está perto da família, não tem trânsito, o que é um benefício muito bom”, afirma Trentin. O tempo que seria gasto com o deslocamento até o trabalho pode ser utilizado para realizar outras atividades.

Para Márcio, o fato de estar em home office não alterou seu trabalho. “Eu recebo os comandos de auditoria e faço da minha casa. A área de tecnologia da Receita disponibilizou todas as ferramentas que precisamos para trabalhar em casa”, conta Trentin. As metas de produtividade permitem que, ao invés de ser considerada a frequência, o que o servidor desenvolve é o que conta mais. “Os benefícios não são somente para o trabalhador, mas também para o Estado. A medida que a pessoa está mais feliz, ela vai produzir mais”, finaliza Trentin.

O home office deve ser considerado não só para o setor privado, mas também no público, como já se mostrou possível no TCU e TST. Com a adoção de regras e metas de produtividade, o servidor e toda a sociedade se beneficiam por meio da redução de gastos do poder público e também com servidores mais motivados para realizarem seu trabalho. Muito mais que uma tendência, o teletrabalho já é uma realidade que o Sindafep busca implementar de forma definitiva na Receita Estadual.