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Trabalho dos Auditores Fiscais dobrou arrecadação com ICMS de Guarapuava em 2019

Projeto da Receita Estadual garantiu R$ 88 milhões a mais na arrecadação do tributo em produtos agropecuários

Graças ao trabalho dos Auditores Fiscais da 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual do Paraná (DRR), o município de Guarapuava, na região Centro-Sul do Estado, aumentou em mais de 100% a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da produção agropecuária, passando de R$ 83 milhões em 2018 para R$ 171 milhões em 2019. O aumento é resultado da prestação de contas dos produtores rurais do município que emitem a Nota do Produtor Rural, serviço gerido pela Receita Estadual.

Foi constatado que havia uma grande inadimplência de prestação de contas sobre as notas emitidas, o que gerava prejuízo ao município na hora da distribuição do ICMS pelo Estado, já que 25% do valor arrecadado é devolvido às cidades. Em 2018, 21 mil notas não foram devolvidas à prefeitura de Guarapuava; em 2019, esse número caiu para 3 mil. “Se houver prestação de contas de todas as notas e se todas forem lançadas no sistema, a Secretaria da Fazenda consegue calcular o índice mais adequado à realidade. Ou seja, o que o município produziu e contribuiu para o produto interno bruto do Estado é computado de forma mais eficiente e justa”, afirma Helder Marques Yano, Auditor Fiscal da 5ª DRR.

Com o aumento da arrecadação, é possível que os municípios realizem o investimento em setores essenciais para a sociedade, como saúde, educação e segurança. “Isso interessa para a Receita pois, voltando o dinheiro, ele será utilizado em despesa pública, aquecendo a economia local e criando um ciclo virtuoso”, opina Helder. Quando os valores não são declarados, a cota de participação do município é menor, mesmo que ele tenha contribuído mais na arrecadação do tributo. Isso dificulta que o imposto seja devolvido à sociedade por meio do serviço público.

Para o vice-presidente sindical do Sindafep, Carlos Alberto Stadler, o aumento da arrecadação da região de Guarapuava mostra a importância dos Auditores Fiscais para as finanças do Paraná e de seus municípios. “Sem dúvida os Auditores são uma peça fundamental na engrenagem do Estado, fazendo com que a arrecadação aumente e promovendo a eficiência do órgão público. No caso de Guarapuava, a fiscalização possibilitou que o valor arrecadado tivesse um salto significativo”, afirma Stadler. Com um repasse maior do valor arrecadado do ICMS, o município terá mais recursos para recuperação da crise que será deixada pelo coronavírus.
 

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