Projeto Parlamento Jovem ensina as funções do poder legislativo e promove a participação dos estudantes nas decisões da Câmara Municipal

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Buscando ensinar aos estudantes as funções do poder legislativo municipal, a Câmara de Vereadores de Palmeira, nos Campos Gerais, criou o projeto “Parlamento Jovem”. Muitas pessoas acabam não se sentindo representadas pelos políticos eleitos, além de estarem insatisfeitas com a atuação dos mesmos, devido a casos de corrupção. Com o projeto, os alunos entre o sétimo ano do ensino fundamental e o segundo ano do ensino médio participam das decisões dos vereadores, se interessando desde cedo pela política.

O projeto surgiu em 2013 por meio de uma lei, criada pela Câmara. Um edital com as regras para participação no programa é entregue para todas as escolas participantes. Os alunos interessados se candidatam, assim como uma eleição real. Depois, a votação no primeiro turno é realizada pelas escolas. Já no segundo turno, os candidatos são avaliados pelos vereadores e servidores da Câmara. Os alunos devem apresentar um projeto ou anteprojeto de lei por semestre, além de se reunir com as comissões do poder legislativo, os vereadores “padrinhos” e em uma sessão plenária do Parlamento Jovem.

Para que a iniciativa desse certo, a Câmara Municipal de Palmeira criou a lei que regulamenta o programa. Cartazes e banners também foram feitos para o projeto. A pedido das escolas, uma palestra com servidores é realizada em todas as escolas participantes, ensinando qual as atividades desenvolvidas pelos vereadores. O poder legislativo municipal oferece um notebook aos alunos selecionados, reconhecendo o trabalho dos estudantes.

Os gastos com o projeto são bancados com recursos da Câmara Municipal. Entre os principais benefícios estão a politização dos jovens, a participação deles na política, já que os projetos apresentados podem virar leis no município e, assim, aumentando a produção legislativa na cidade. Os bons resultados garantiram ao projeto o Prêmio Gestor Público (PGP-PR) 2016 e uma Menção Honrosa em 2017, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Saiba mais sobre essa iniciativa no Banco de Projetos da premiação, realizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep).