Com um X desenhado na mão, mulheres poderão buscar atendimento em farmácias de todo o país

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) está apoiando a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, lançada na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A iniciativa é uma resposta ao crescente número de casos de agressões e feminicídios ocorridos durante a pandemia. Com as medidas de isolamento social, muitas mulheres estão em casa com seus agressores e não têm como realizar a denúncia de forma segura.

As mulheres vítimas de agressões poderão ir até uma farmácia com um “X” desenhado na mão. Ela então irá mostrar o símbolo para o atendente, que deverá ligar imediatamente para a Polícia Militar pelo telefone 190 e oferecer um local de espera até a chegada dos policiais. Caso a mulher não possa esperar, a pessoa que a atendeu deverá pegar o máximo de informações possíveis sobre a vítima como nome completo, RG, CPF e endereço. O protocolo de atendimento para as farmácias está disponível no site da AMB.

De acordo com a juíza e presidente da AMB, Renata Gil, a quarentena expôs as mulheres a um cenário mais vulnerável de violência. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, afirma Renata. A presidente lembra também que a campanha é uma forma de facilitar a denúncia contra os agressores. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, explica.

Com o slogan “Para a vítima, basta um x de batom na mão. Para a farmácia, basta uma ligação”, cerca de dez mil farmácias em todo o país estão cadastradas para prestar o atendimento às vítimas de agressão. As empresas deverão treinar os funcionários para saberem como agir quando verem o sinal. Outro ponto importante é que os farmacêuticos e atendentes que estiverem em contato com a mulher agredida não precisarão prestar depoimento. A lista de farmácias conveniadas está disponível no site do CNJ.

Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é importante que sejam encontradas novas formas de ajudar as mulheres que sofrem agressão, e a campanha Sinal Vermelho é uma delas. “Como fenômeno social, a violência doméstica e familiar contra a mulher precisa ser combatida e seu enfrentamento deve ser caracterizado por ações integradas em diversas frentes. O CNJ, órgão central de controle e planejamento estratégico do Poder Judiciário, oferece por meio da Campanha Sinal Vermelho um canal alternativo e seguro de denúncia e acolhimento, e de combate à violência de gênero”, afirma Toffoli.

O presidente do Sindafep, Osmar de Araújo Gomes, considera que o apoio da entidade à campanha reforça a importância dos sindicatos nas questões sociais. “A violência doméstica não é algo que importa apenas para o poder público ou para as vítimas. Toda a sociedade precisa se comprometer com o combate dessa triste realidade que enfrentamos em nosso país”, analisa Osmar. “Nós pensamos que esses casos estão longe de nós, somente na televisão, e não é assim. Por isso precisamos dar voz a essas mulheres, mesmo que com uma atitude silenciosa, como é na campanha Sinal Vermelho”, completa.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre março e abril deste ano, o número de feminicídios aumentou em 22,2%. A campanha é resultado do grupo de trabalho criado pelo CNJ durante a pandemia para buscar medidas de combate à violência doméstica. A iniciativa conta com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) e também da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).