Cerca de 80 servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e da Receita Estadual participaram nesta quinta-feira (06/08) do painel interativo Boas Práticas de Ouvidoria e Transparência, com o tema “A importância do cidadão no dia a dia fazendário”.

O secretário Renê Garcia Junior ressaltou a relevância dessas áreas em órgãos que são responsáveis pela arrecadação e pelo orçamento do Estado. “A Ouvidoria é mais que um SAC, ela deve garantir as relações contratuais fixadas entre a sociedade e o Estado”, disse, lembrando que é dever de todo servidor público melhorar o processo de transparência mesmo envolvido nas tarefas rotineiras.

Uma nova visão sobre a Ouvidoria – Para a ouvidora da Sefa, Clarice Kusma Baisan Fernandes, é preciso desmistificar o trabalho da Ouvidoria e estimular todos os servidores públicos e se engajar na missão de melhorar cada vez mais o atendimento ao cidadão. “A Ouvidoria não é uma instância feita para acumular reclamações, como muitos pensam”, opinou. O Tribunal de Contas do Estado avaliou e fez uma série de recomendações à Sefa no que tange a ouvidoria e transparência, o que, na visão de Clarice, propiciou o surgimento de um olhar mais aguçado sobre a atividade. “É preciso darmos um choque de cultura, mudar a forma como os servidores enxergam o cidadão, a ouvidoria e o processo da transparência no setor público. Por isso queremos gerar mais debate entre as áreas técnicas e os setores de ouvidoria, transparência e compliance”, destacou.

Davidson Benjamin Lessa Mendes, ouvidor da Receita Estadual, lembrou que é importante conhecer quais são os canais de atendimento e quais são as demandas que recebem, bem como o papel hierárquico entre eles e, por fim, como se dá seu controle externo. “O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) é a primeira instância de atendimento, com foco na demanda individual do contribuinte. Depois vem a Ouvidoria, com um papel mais mediador. E essa mediação só se consegue se seguirmos dois requisitos: imparcialidade e independência”.

Evolução em dois séculos - A ouvidora geral do Estado, Paula Bond, fez uma contextualização histórica e lembrou que a ouvidoria tem origem na Suécia, com a criação da expressão ombudsman –  que significa “representante do povo” –  em 1809 para designar um Ouvidor-Geral do Parlamento, responsável por tentar solucionar as reclamações da população junto ao governo.

De lá para cá, o modelo foi sendo aperfeiçoado e ganhou ainda mais importância no Brasil com a redemocratização, nas décadas de 1980s e 1990s. “Assim chegamos ao modelo que temos hoje: uma ferramenta extremamente importante para promover a integração e a participação social, buscando a transparência e o diálogo”, disse.

O que, para o diretor-geral da Sefa, Eduardo Castro, é da maior relevância. “Principalmente nesse momento em que vivemos, de crise gerada pela pandemia, queda de arrecadação e aumento de despesas, é salutar que a sociedade tenha ciência de como os recursos estão sendo gastos”, finalizou.

O diretor da Receita Estadual, Roberto Zaninelli Covelo Tizon, destacou também a atuação conjunta com órgãos como a Controladoria Geral do Estado (CGE), o Ministério Público (MPPR) e o Tribunal de Contas da União (TCU). “O trabalho de combate à sonegação fiscal e a fraudes deve muito ao estreitamento de ações com outros órgãos”.
 

Fonte: Secretaria da Fazenda