Congressistas acham impossível votar tributária em 2020, diz pesquisa
Falta de consenso é principal causa. 71% consideram o tema prioridade. 58% acreditam que passe em 2021. Mais chances que outras reformas
A maioria dos congressistas acha que a reforma tributária deveria ser prioridade e votada em 2020. Esse é o cenário para 71% dos congressistas, mas só 13% acreditam que ele irá se concretizar. Grande parte (58%) acredita na aprovação da medida em meados de 2021, antes de outras como a administrativa e a PEC (proposta de Emenda à Constituição) emergencial.
Os dados são de enquete realizada pelo Instituto FSB de 5 de outubro a 06 de novembro com 170 congressistas do Legislativo Federal, sendo 143 deputados federais e 27 senadores.
Há duas PECs (propostas de emenda à Constituição) sendo discutidas sobre o tema, uma da Câmara dos Deputados e outra do Senado. Há ainda uma proposta do governo, que deve ser revisada. Os textos estão em uma comissão mista para que os congressistas façam uma versão única da proposta. Só depois disso é que ela vai começar, de fato, a tramitar.
Os motivos para o ceticismo dos deputados e senadores de que a medida será aprovada ainda em 2020 são: falta de consenso entre Estados, Congresso Nacional e Governo (22%), seguido de falta de tempo (10%) e divergência entre as propostas (7%) e complexidade do assunto (7%).
Apesar das propostas variadas, 65% dos congressistas acreditam que a chance de aprovação da medida aumentaria se os textos da Câmara e do Senado fossem combinados. O estudo mostrou também que 57% afirmam conhecer ou conhecer muito a ideia da Câmara e 54% a do Senado. Só 47% falaram o mesmo para a proposta do Executivo.
Oito em cada 10 (81%) dos congressistas são favoráveis à unificação de impostos mesmo que eles sejam federais, estaduais ou municipais. A ideia de taxar lucros e dividendos é a mais aceita no Congresso (65%). Logo depois vem a unificação proposta no texto da Câmara, que une 5 tributos (IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS) em 1.
O imposto sobre transações eletrônicas, defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais rejeitado pelo Congresso com apenas 38% de aprovação. Guedes nega a associação do que chama de “microimposto digital” com a CPMF, o impopular tributo extinto em 2007, e demonstra descontentamento quando essa ligação é feita.
Fonte: Poder360
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