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Outubro tem a maior arrecadação de ICMS durante a pandemia

Resultado é reflexo do trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, que garantem que o imposto pago pelo contribuinte chegue aos cofres públicos

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a crescer no mês de outubro, aponta o Boletim Conjuntural das secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes. O relatório, divulgado em 11 de novembro, apresenta um crescimento de 9,1% da arrecadação do imposto em relação ao mesmo período de 2019. Os números são resultado do aumento da atividade econômica e do trabalho dos Auditores Fiscais do Estado.

Os setores que registraram as maiores altas em relação ao mesmo período de 2019 foram: agricultura e extração (43,8%), comércios varejista e atacadista (22,8% e 18,6%, respectivamente), combustíveis (15,7%), bebidas (12,8%) e indústria (12,2%). Já os setores em queda são: energia (-16,1%) e serviços e outros (-2,1%). Mesmo com o resultado de outubro, o Paraná acumula perda de R$ 1,3 bilhões na arrecadação do ICMS no acumulado de 2020.

Em outubro o Estado atingiu o menor índice de isolamento social desde o início da pandemia, em março, seguindo a tendência de queda registrada a partir de abril. De acordo com a Secretaria da Fazenda, os índices de funcionamento das empresas paranaenses voltaram ao patamar de pré-pandemia, um dos motivos para a recuperação econômica. Em setembro, apesar dos primeiros 15 dias terem apontado para um crescimento de 3,7%, o mês fechou com cerca de R$ 20,5 milhões a menos se comparado a 2019, uma queda de 0,7%.

Apesar do resultado positivo do mês, a Secretaria da Fazenda (Sefa) alerta que o cenário deve ser visto com cautela. Cerca de 51,8% das empresas em atividade registraram variação positiva nas vendas em outubro. Já no acumulado do ano as empresas registraram uma queda de 55%. O setor que mais tem sofrido com a pandemia no Paraná é o de restaurantes e lanchonetes, que acumulam uma perda de 34%. Entretanto, os números mês a mês mostram uma recuperação lenta, o que se deve a abertura do comércio e da redução nos índices de isolamento social. Outro ponto que pode impactar na recuperação econômica é a redução de 50% no valor do Auxílio Emergencial, do Governo Federal. A Sefa estima que, com a diminuição do valor, a recuperação tende a desacelerar.

Os resultados positivos na arrecadação de impostos no Paraná não seriam possíveis sem o trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual. São eles que organizam e planejam a administração tributária, fiscalizam o pagamento de impostos e combatem a sonegação fiscal, sendo que o trabalho dos auditores reflete diretamente na vida do cidadão. “Neste momento de crise que enfrentamos, o trabalho dos Auditores Fiscais é ainda mais importante e essencial para o pleno desenvolvimento do nosso Estado”, afirma o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Osmar de Araújo Gomes.

Para ver o Boletim Conjuntural completo sobre a arrecadação de outubro clique aqui.

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Apesar da crise, serviços essenciais continuam sendo prestados para a população. Após o auge da doença nos meses de julho e agosto, setembro e outubro registraram queda e estabilização nos números de contágio, o que motivou a Secretaria de Estado da Saúde a desativar, gradualmente, leitos que foram abertos no início da pandemia. Com as recentes notícias sobre o aumento no número de casos, o Paraná tem recursos para manter os leitos disponíveis e, em caso de emergência, reabrir os que foram fechados. Tudo isso porque o Paraná apresenta um bom cenário fiscal, com profissionais comprometidos em trazer cada vez mais recursos aos cofres públicos.

Crédito: Sefa

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