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Mesmo com pandemia, Paraná tem aumento de receita

Apesar da pandemia da Covid-19, o governo do Paraná fechou 2020 com um aumento nominal de 5,6% na receita corrente, ou 1,1% em termos reais (descontada a inflação) em relação a 2019, um resultado considerado positivo diante da queda da atividade econômica por causa da emergência sanitária. Para a Secretaria de Estado da Fazenda, esse resultado só foi possível graças à suspensão da cobrança de juros e encargos da dívida com a União, e os repasses do governo federal para compensar a queda na arrecadação por causa da pandemia. E mesmo com o início da vacinação e a esperança de melhoria do cenário, 2021 começa envolto em incerteza.

Os dados e informações estão na prestação de contas do Estado que será apresentada oficialmente, na quarta-feira, pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A receita corrente no ano passado foi de R$ 42,64 bilhões, contra R5 40,375 bilhões de 2019. Já as despesas correntes foram de R$ 37,91 bilhões no ano passado, contra R$ 36,22 bilhões no ano anterior, um aumento nominal de 4,7% e de 0,1% em termos reais.

A receita com impostos, por exemplo, subiu de R$ 24,15 bilhões em 2019, para R$ 24,33 bilhões em 2020, um aumento nominal de 0,7% e uma queda real de -3,6%. Já as transferências da União subiram 22%, saindo de R$ 9,44 bilhões para R$ 12,0 bilhões. A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda acentuada no auge das medidas de distanciamento social, mas voltou ao patamar esperado à medida que foram relaxadas. O resultado foi queda nominal de 2,7% no ano. E 13% das transferências previstas na lei de socorro aos estados repassadas ao Paraná estavam vinculadas a despesas com saúde. Ao mesmo tempo, a suspensão do pagamento de juros e encargos da dívida com a União representou um alívio de R$ 388 milhões em 2020.

Impacto – Outros fatores que amenizaram o impacto da crise causada pelo Covid-19 no Estado foram o auxílio-emergencial e o Benefício Emergencial (BEM) do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Segundo a Secretaria da Fazenda, os gastos com auxílio emergencial aos mais vulneráveis chegaram à R$ 293,1 bilhões, sendo que deste valor cerca de R$ 13 bilhões foram destinados aos paranaenses. Só o auxílio beneficiou 3,3 milhões de paranaenses, ou 28,4% da população do Estado, que recebeu R$ 12,7 bilhões.

Fonte: Bem Paraná

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