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Renê Garcia Júnior fala sobre reforma, concurso e pandemia em entrevista ao Sindafep

"Chegamos a ter, em quatro meses, uma perda de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 600 milhões somente por conta de combustível", afirma o secretário sobre os impactos do coronavírus no caixa do governo

O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, concedeu uma entrevista exclusiva ao Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) na última semana. Durante a entrevista, Garcia Júnior falou sobre a situação financeira do estado no início de sua gestão, os impactos do coronavírus no caixa do governo e a previsão de concurso para Auditor Fiscal em 2022. A conversa foi acompanhada pelo presidente do Sindafep, Osmar de Araújo Gomes, e pelo corregedor-geral, Laércio Lopes de Araujo.

Segundo Garcia Júnior, logo no início da sua gestão à frente da Sefa a situação do estado na área econômica era preocupante. “A situação não era diferente da grande maioria dos estados brasileiros. Estava em uma situação de caixa extremamente frágil, baixa. Na época tínhamos R$ 250 milhões em caixa, [além de] um problema grave de gestão”, explica o secretário, que está desde o início do Governo Ratinho Júnior. Para ele, outro problema é a falta de pessoal. “A Secretaria da Fazenda do Paraná, a exemplo de outras no Brasil, apresenta uma deficiência enorme de pessoal. As pessoas foram envelhecendo, saindo e não foram substituídas. Há uma perda de quadros profissionais, de gente qualificada e a memória vai se perdendo”, afirma.

Com a chegada da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a arrecadação da União, estados e municípios foi profundamente impactada pelas medidas necessárias para evitar a proliferação do vírus. “Quando iniciou a pandemia aqui, a princípio nós não percebemos a gravidade, ninguém percebeu o impacto que teríamos. Chegamos a ter, em quatro meses, uma perda de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 600 milhões somente por conta de combustível”, expõe Garcia Júnior. O mercado mundial do petróleo passou por uma profunda crise que derrubou o preço do barril no início da pandemia. Isso, aliado à pouca demanda, fez com que a arrecadação dos combustíveis caísse drasticamente.

Também sobre os combustíveis, o secretário rebateu as acusações de que o Paraná teria aumentado o ICMS dos produtos. “Essa é uma das mentiras que uma vez repetidas torna-se, de alguma forma, algum componente de irracionalidade. Quando os preços sobem, você tem que ter uma referência para saber qual será a tributação que irá existir na ponta final, e esse imposto é feito por uma espécie de média ponderada dos preços praticados durante o processo. Como os preços dos combustíveis subiram, essa média ponderada também subiu. A alíquota dos tributos é a mesma, não alterou”, defende Garcia Júnior.

Sobre o preenchimento de vagas na Receita Estadual e na Secretaria da Fazenda, o secretário afirma que há um concurso programado para o próximo ano. “[Cerca de] 45% dos profissionais, seja Auditor ou analista fazendário, podem se aposentar, então nós teremos a necessidade de fazer um novo concurso. Ainda não sabemos o montante, se será para 100 pessoas, 60, 80, ou então fazer um concurso que entrem em partes”, explica. Garcia Júnior ainda destacou o papel dos Auditores Fiscais durante a pandemia. “Foi uma grande surpresa, um ato de grande contribuição neste período o trabalho de equipe desenvolvido por todos os segmentos, com os Auditores mais na ponta e a Receita, de tentar identificar situações em que a arrecadação poderia cair, como que poderíamos resolver essa situação e estabelecer programas de fiscalização”, fala.

Sobre a Reforma Tributária, o secretário defende uma mudança ampla e critica a atuação do Governo Federal na condução do tema. “A PEC 45 e a PEC 110 conseguem, de alguma forma, o intento de mudar a realidade da tributação. Infelizmente, nos parece que o projeto de Reforma Tributária não seja prioridade, até porque o Governo Federal já deu a indicação de que prefere uma reforma fatiada, uma só para si e o resto de lado”, afirma. O Executivo Nacional apresentou um projeto que une PIS e Cofins, enquanto que as PECs unem impostos federais, estaduais e municipais.

O secretário acredita que algum texto de reforma poderá ser aprovado neste ano. “Aquilo que o Governo Federal chama de reforma, sim. Agora, algo mais profundo, não. Isso é lamentável, pois os estados necessitam e têm urgência de uma Reforma Tributária mais abrangente”, defende o secretário. “O Consefaz se reuniu e foi feito um trabalho de praticamente um ano em que apresentamos um substitutivo que vem de encontro e até melhora alguns aspectos da proposta. Ele cria o IVA em duas hipóteses: um único, com a união de impostos federais, estaduais e municipais, e um sistema de distribuição e compensação”, explica.

Garcia Júnior é doutor e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). Antes de chegar ao Paraná, foi secretário de Estado de Controle Geral do Governo do Rio de Janeiro, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e membro do Conselho de Administração do BNDESPAR/BNDES. Foi professor na Faculdade de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e no Programa de MBA da EPGE/FGV, entre outras atividades em sua carreira.

Para ler a entrevista completa com o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, clique aqui.

Veja abaixo a entrevista em vídeo com o secretário.

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