Mesmo com a pandemia, ações para ensinar estudantes do ensino público e privado sobre a função social do tributo continuam a todo vapor

Em parceria com o Programa de Educação Fiscal no Estado, o Sindafep participou na última quinta-feira, 23 de abril, da reunião virtual com representantes do programa para definir as ações a serem realizadas em 2020. Durante a pandemia, materiais online serão disponibilizados para professores e alunos. O grupo está programando ainda palestras nas instituições de ensino quando as aulas presenciais forem retomadas. Auditores Fiscais e Agentes Fazendários de todas as dez Delegacias Regionais da Receita participaram da reunião.

Os projetos da Educação Fiscal têm como público alvo alunos e professores das redes pública e particular de ensino. São atendidos estudantes do ensino fundamental, médio, superior e também organizações da sociedade civil. A iniciativa se estende para toda a sociedade, uma vez que os alunos propagam as informações para seus familiares. Os concursos de redação, frases e desenhos sobre cidadania fiscal, a peça teatral “O Auto da Barca do Fisco” (realizada por servidores da Receita), também estão dentre as atividades que serão mantidas.

A educação fiscal tem duas premissas principais. A primeira é de que as pessoas se conscientizem da função social do tributo. É com ele que o Estado pode oferecer serviços públicos de qualidade como saúde, educação e segurança. A segunda é de que as pessoas devem fazer a fiscalização dos gastos públicos, mantendo-se atentos a destinação que é dada pelo governo. Para a Auditora e coordenadora de uma das iniciativas de educação fiscal, Rosa Fátima dos Santos, nessa época de coronavírus o papel do Estado é ainda mais essencial. “Nunca o Estado foi tão importante no sentido de o tributo servir para diversas ações frente à pandemia”, afirma Rosa, que trabalha com educação fiscal desde 2007. Recursos públicos têm sido utilizados para combater os impactos econômicos e sociais do coronavírus na vida dos paranaenses.

O Sindafep apoia desde 2003 ações de Educação Fiscal no Paraná, por entender a sua importância na formação cidadã dos alunos paranaenses. Para o presidente do Sindafep, Osmar de Araújo Gomes, é necessário que a educação fiscal seja ensinada não só para as crianças, mas para toda a sociedade. “Se nós ensinarmos as crianças desde cedo sobre a importância de estar atento ao que é gasto e como é gasto, formaremos adultos mais comprometidos e atuantes na questão de gastos públicos, por exemplo. As crianças são também grandes propagadoras de informação, então elas são um caminho para que os adultos criem essa consciência”, opina Osmar.

“Em tempos de alta cobrança de eficiência no setor público, as atribuições dos Auditores Fiscais também aumentaram. Hoje a nossa responsabilidade não é só de arrecadar, mas de garantir que a eficiência do Fisco retorne como investimento para os cidadãos. Ainda que não seja nossa obrigação constitucional fiscalizar a aplicação desses recursos, nós a fazemos pelo viés da cidadania, comprometidos com um mundo melhor que, sem dúvida, começa pela Educação”, completa o presidente. Além de representar os interesses da classe dos Auditores Fiscais do Paraná, o Sindafep também é comprometido com a promoção da educação fiscal para a sociedade paranaense. Compromisso que fazemos questão de lembrar neste 28 de abril, em que é comemorado o Dia Mundial da Educação.